Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Friburgo - RJ 2023 para Acompanhante Terapêutico

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Q2314474 Serviço Social
A violência doméstica é crime previsto na Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha; tal normativa prevê medidas de proteção à vítima, torna a penalização mais rígida e tipifica como crime cinco tipos de violência: a física; psicológica; sexual; patrimonial; e, moral.

(Instituto Maria da Penha - IMP.)

Em consonância com o disposto na Lei nº 11.340/2006, em seu Capítulo II – Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2314475 Serviço Social
O caráter universal dos direitos humanos significa que valem igualmente para todas as crianças e todos os adolescentes. Eles, não obstante, têm alguns direitos humanos adicionais que respondem às suas necessidades específicas em termos de proteção e de desenvolvimento. As crianças têm todos os direitos humanos, não porque são “o futuro”, mas porque são seres humanos, hoje!

(Unicef Brasil.)

Considerando a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), os Estados-Partes 
Alternativas
Q2314481 Serviço Social
Tendo em vista que o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família de origem por medida protetiva, na residência de famílias acolhedoras, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2314483 Serviço Social
Considerando o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2000), o quadro operativo do Plano Nacional estrutura-se em torno de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um deles os objetivos e as metas a serem alcançados; as ações a serem executadas; os prazos; e, as parcerias. Dentre os eixos previstos no ano 2000, NÃO se refere a um eixo estratégico deste Plano:
Alternativas
Q2314484 Serviço Social
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária – PNCFC, é resultado de um processo participativo de elaboração conjunta, envolvendo representantes de todos os poderes e esferas de governo, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. Sobre o PNCFC, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: D
4: D
5: D