Questões de Concurso Público Prefeitura de Linhares - ES 2023 para Instrutor de Libras - Habilitado
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Sobre as competências do município concorrentes do Estado e da União, analise as assertivas a seguir.
I. Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental e superior quando forem instituições privadas.
II. Prover a organização e o funcionamento da saúde pública, através de ambulatórios, centros e postos de saúde, pronto- -socorro, serviço dentário, dentre outros, inclusive, hospitais e maternidade.
III. Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos e as paisagens naturais, desde que sejam tombados exclusivamente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, apenas.
Está correto o que se afirma em