Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - História

FPI do São Francisco identifica dois novos sítios arqueológicos no Sertão de Alagoas
      A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco identificou, em Água Branca, no Sertão de Alagoas, dois novos sítios arqueológicos. Localizados numa área próxima ao Morro do Craunã, os dois painéis de pinturas e gravuras rupestres não estão cadastrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas já eram conhecidos pelos moradores mais antigos da região, que batizaram o local de Pedra do Letreiro. A denominação “Pedra do Letreiro”, se deve à densidade de pinturas rupestres que ali se encontram. São dois painéis relativamente preservados contendo uma quantidade significativa de pinturas e gravuras rupestres.      O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconhece, hoje, cerca de 19 mil sítios arqueológicos no Brasil. Entre eles, sítios com pintura rupestre ou de arquitetura colonial, e até regiões de importância etnográfica. Através desses sítios e de outros processos, muito da história pré-cabralina e de outros períodos históricos do Brasil vem sendo escritos. (Disponível em: https://tribunahoje.com/noticias/interior/2022/ 12/01/112919-fpi-do-sao-francisco-identifica-dois-novos-sitiosarqueologicos. Adaptado.)
Sobre o período anterior à chegada dos lusitanos, é correto afirmar que:

Relatório da ONU de 2021: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe
     As taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos. Melhorar a segurança da posse desses territórios é uma maneira eficiente e econômica de reduzir as emissões de carbono. Essa é uma das principais conclusões do novo relatório “Povos indígenas e comunidades tradicionais e a governança florestal” da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC). Entre outros resultados, o documento mostra que a taxa de desmatamento dentro das florestas indígenas onde a propriedade da terra foi assegurada é 2,8 vezes menor do que fora dessas áreas na Bolívia, 2,5 vezes menor no Brasil e 2 vezes menor na Colômbia. (Novo Relatório da ONU: povos indígenas e comunidades tradicionais são os melhores guardiões das florestas da América Latina e do Caribe. As Nações Unidas no Brasil.)
Especificamente no que diz respeito aos povos indígenas do Brasil, principalmente em relação à demarcação de terras:

Uma matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, no dia 30 de janeiro de 2022, mostra, com base nos dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que o número de operações da Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação a 2020. Também houve um crescimento no número de investigações: foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, um aumento de 30% em relação a 2020. Segundo dados obtidos pela Agência Senado, entre 2016 e 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de seis mil denúncias relacionadas ao trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores no Brasil. Só em 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo. (Trabalho escravo no Brasil. Até quando? Portal OESTADONET.)
Houve um longo tempo em que notícias de trabalho escravo não causavam espanto; pelo contrário, a abolição sistemática do trabalho escravo é um assunto que atravessou a história do nosso país e do mundo ao longo de muito tempo. Uma questão que estava diretamente ligada à abolição da escravidão era a proibição do tráfico negreiro. No caso do nosso país, foi um fato em evidência e que:

Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade
    Em uma publicação no Instagram, o Quilombo Mimbó, localizado na cidade de Amarante, no Piauí, denunciou um suposto caso de racismo cometido por um visitante dentro da comunidade. A publicação diz que um morador do quilombo sofreu agressões verbais em função da sua cor. A comunidade também relatou dificuldade em registrar um boletim de ocorrência denunciando o caso. Em publicação, disse que foram feitas tentativas. Na primeira, não teria sido possível por não registrar B.O. aos finais de semana. Já na segunda, porque teria sido informado que seria necessário informar o CPF do suspeito. O boletim de ocorrência foi registrado na cidade de Teresina, a cerca de 162 km de Amarante. (Quilombo Mimbó, no Piauí, relata que racismo teria sido cometido dentro da comunidade. Piauí. G1. Disponível em: globo.com.)
No Brasil, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.447 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões. Os quilombolas são os remanescentes de um grupo etnico-racial formado por descendentes de escravos fugitivos durante o período da escravidão no país entre outros grupos que viviam nos chamados quilombos. Os quilombolas, ainda na atualidade: