Questões de Concurso Público MPE-MG 2023 para Analista do Ministério Público - Engenharia de Segurança do Trabalho

A distância compreendida entre o início da queda e o início da retenção denomina-se distância de frenagem.

Em uma obra é obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais e, quando constituída de anteparos rígidos com fechamento total do vão, deve ter altura mínima de 1,20 m.

Para o trabalho em altura seguro, cabe o empregador assegurar a realização da Análise de Risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho (PT). Para ser considerado trabalho em altura, atividade executada deverá ser realizada acima de 3 m do nível inferior, onde haja risco de queda.

Segundo as normas regulamentadoras, todo trabalho em altura deve ser planejado, organizado e executado por colaborador capacitado e autorizado. Para sua capacitação, o trabalhador deve passar por treinamento anual teórico e prático, com carga mínima de seis horas, abordando diversos conteúdos programáticos.