Questões de Concurso Público IF-PA 2023 para Médico-Área
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O trecho a seguir contextualiza s questão. Leia-o atentamente.
A Orientação Normativa nº 4/2017 estabeleceu as recomendações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade; periculosidade; irradiação ionizante; e, gratificação por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas.
Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público:
I. O próprio servidor.
II. Chefia imediata do servidor.
III. Membro da família do servidor.
IV. Testemunha do acidente.
A CAT/SP pode ser preenchida por
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em