Questões Prefeitura de Formiga - MG 2020 para Agente de Trânsito e Transporte

Q1818792

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Formiga - MG Prova: Instituto Consulplan - 2020 - Prefeitura de Formiga - MG - Agente de Trânsito e Transporte |

Q1818792 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando ainda o Estatuto do Idoso, nos veículos de transporte coletivo:

Serão reservados 20% dos assentos para os considerados idosos.

Serão reservados 10% dos assentos para os considerados idosos.

Fica assegurada a gratuidade aos maiores de sessenta anos de idade.

Para ter acesso à gratuidade o idoso tem que ser cadastrado no órgão de trânsito.

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