Questões de Concurso Público Prefeitura de Pitangueiras - SP 2019 para Médico Vascular

Considerando as doenças raras frente ao SUS, analise as afirmativas a seguir.
I. O custeio dos procedimentos para fins de diagnósticos em doenças raras é efetuado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e é repassado aos Estados, Distrito Federal e Municípios a partir da publicação da Portaria de Habilitação dos Serviços e/ou Serviços e Produção dos respectivos procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). II. As doenças raras não têm cura. Em geral são crônicas, progressivas, degenerativas e podem levar à morte. Portanto, são tratadas apenas na Atenção Básica. III. O SUS não fornece medicamentos para tais doenças, pois o número de fármacos para as doenças raras representam uma pequena fração no mercado. IV. A Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras foi organizada na forma de eixos estruturantes, que permitem classificar as doenças raras de acordo com suas características comuns, com a finalidade de maximizar os benefícios aos usuários.
Estão corretas as afirmativas

A sociedade começou, efetivamente, a participar da gestão do sistema de saúde, por meio dos Conselhos de Saúde, que passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas pelo município ou pelo estado no gerenciamento da saúde. Considerando os Conselhos de Saúde, está correto o que afirma em: