Determinada escola do município de Vitória da
Conquista passou a utilizar uma plataforma digital
para atividades pedagógicas com crianças do
ensino fundamental. Para acesso à plataforma, são
solicitados apenas nome e série do aluno. Em uma
situação emergencial, a escola coletou o número
de telefone de um aluno diretamente com ele, sem
consentimento prévio dos pais, com a finalidade
exclusiva de entrar em contato com o responsável
após um incidente ocorrido durante o período
escolar. O dado não foi armazenado nem
compartilhado com terceiros. Além disso, a escola
disponibiliza em seu site informações claras, em
linguagem simples e com vídeos explicativos,
sobre quais dados são coletados, como são
utilizados e como os responsáveis podem exercer
seus direitos. Nesse caso, de acordo com o
disposto na Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assinale a
alternativa correta.