Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos.

Quando o empregador fornecer moradia ao empregado e à sua família, é vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.

Quanto à moradia, as portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

Em relação à moradia, as fossas negras deverão estar em lugar livre de enchentes e à montante do poço.

SESMT.

CIPA.

Ergonomista.

Ministério Público. 

Secretaria de Trabalho – STRAB.