Questões de Concurso Público Prefeitura de Joinville - SC 2025 para Engenheiro Ambiental

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Q4057929 Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 001/1996 descreve sobre atividades que dependerão da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a atividade(s) que NÃO necessita(m) apresentar EIA/RIMA.
Alternativas
Q4057939 Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 237/1997 dispõe sobre conceitos, sujeição e procedimento para obtenção de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.
Acerca dessa resolução, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponte a(s) correta(s).
I. O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 4 (quatro) anos.
II. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.
III. O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.  
Alternativas
Respostas
1: A
2: E