O Comitê sobre os Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais da Organização das
Nações Unidas (ONU), em seu Comentário
Geral nº 4, indica elementos necessários à
efetivação do direito à moradia adequada.
Dos indicados a seguir, assinale a alternativa
que NÃO apresenta um aspecto previsto, no
instrumento mencionado, como parte
integrante do conceito de moradia, habitação,
abrigo ou alojamento adequados.
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Resposta:
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