A Política Nacional do Meio Ambiente tem por
objetivo a preservação, a melhoria e a
recuperação da qualidade ambiental propícia
à vida, visando assegurar, no País, condições
ao desenvolvimento sócioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à
proteção da dignidade da vida humana. De
acordo com a Lei Federal n° 6.938/1981, que
dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA.