Questões de Concurso Público Prefeitura de Novo Hamburgo - RS 2020 para Agente Social

autonomia e individualidade do sujeito, o que permite o deslocamento do olhar focado nos sujeitos para as drogas e seus usos.

cidadania e a integralidade do sujeito, o que permite o deslocamento do olhar focado nas drogas e seus usos para os sujeitos.

cidadania e individualidade do sujeito, o que permite o deslocamento do olhar focado nos sujeitos para as drogas e seus usos.

autonomia e singularidade do indivíduo, o que permite o deslocamento do olhar focado nas drogas e seus usos para a autodeterminação do indivíduo.

autonomia e singularidade do indivíduo, o que permite o deslocamento do olhar focado na autodeterminação do indivíduo para as drogas e seus usos.

Consiste no conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas, ações e projetos sobre drogas, incluindo-se nele, por obrigação, os Sistemas de Políticas Públicas sobre Drogas dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Podem os entes federativos autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

Prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para legalização à produção autorizada e comercialização de drogas licitas e define crimes.

O SISNAD atuará em articulação com o Sistema Único de Saúde - SUS, e com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1980, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.