Questões de Concurso Público UFRB 2019 para Técnólogo - Gestão de Recursos Humanos

O ensino religioso, de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.

O ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, propagandear, pesquisar e divulgar o pensamento, a ideologia, a arte e o saber.

A educação superior pública atenderá prioritariamente ao ensino básico.

Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.