Questões de Concurso Público TRT - 1ª REGIÃO (RJ) 2018 para Técnico Judiciário - Segurança

Foram encontradas 2 questões

Q906939 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), constitui infração "gravíssima" qual das seguintes condutas?
Alternativas
Q906940 Legislação de Trânsito
Segundooart. 302, § 1º, incisoI,do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), "No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente [...] não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação". Qual é a circunstância estabelecida nesse dispositivo e em que fase da fixação de pena ela é aplicada, respectivamente?
Alternativas
Respostas
1: A
2: E