A discussão sobre assédio moral é nova, logo que o fenômeno é novo e tem seu nascimento e expansão assimilado ao trabalho nas organizações com modelo de gestão estratégico, característico das décadas de 1970-80.

O Brasil tem uma legislação federal específica definindo o assédio moral ou violência psíquica no trabalho Lei nº 11.340/2006

O assédio moral no trabalho não pode chegar a desenvolver ou facilitar o desenvolvimento de psicopatologias aos sujeitos que são vítimas dessa violência.

Aspectos como intencionalidade, premeditação e intensidade são relevantes para a análise, julgamento e, por vezes, determinação de que a(s) violência(s) passa(m) a se caracterizar como assédio moral nas relações de trabalho.

O assédio moral, que também é conhecido por assédio sexual, teve sua lei federal sancionada em 2006 e é conhecida com Lei Maria da Penha – uma das maiores conquistas do campo da Psicologia do Trabalho nos últimos tempos.