Questões de Concurso Público EBSERH 2015 para Assistente Social (HC UFG)

O poder familiar pode ser exercido por qualquer familiar, pelo pai ou pela mãe, avós, tias, na forma do que dispuser a legislação civil.

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor .

É assegurada a toda criança ou adolescente a convivência familiar e comunitária, mesmo em ambientes com a presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

Os filhos havidos da relação do casamento têm direitos diferenciados daqueles oriundos da adoção.

A adoção de crianças por estrangeiros é proibida no Brasil.