executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

cobrir os eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.

colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.