Questões de Concurso Público UFPB 2014 para Médico - Oftalmologia
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De acordo com a Constituição Federal, ao SUS, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, ordenar a formação de recursos humanos na área de ______________.
Analise as assertivas e assinale a alternativa representativas. que aponta as corretas de acordo com a Lei n° 8.142/1990. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, estes deverão contar com
I. Fundo de Saúde.
II. plano de saúde.
III. contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.
IV. Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), previsto o prazo de três anos para sua implantação.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Nos termos do Decreto Presidencial n° 7.508, de 28 de junho de 2011, a cada_________, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, do respectivo Formulário Terapêutico Nacional - FTN e dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.