Questões de Concurso Público CEAGESP 2018 para Advogado - Trabalhista

Soberania nacional; propriedade privada; e função social da propriedade.

Livre concorrência; defesa do consumidor; e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país; e do investimento mais benéfico.

Redução das desigualdades regionais e sociais; busca do pleno emprego; e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país.

Limitar, falsear ou de qualquer forma prejudicar a livre concorrência ou a livre iniciativa.

Dominar mercado relevante de bens ou serviços.

Desviar a clientela do concorrente.

Exercer, de forma abusiva, posição dominante.