Questões Prefeitura de Curionópolis - PA 2026 para Fiscal Ambiental

Q4243338

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Curionópolis - PA Provas: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Agente de Trânsito | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal Ambiental | Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Curionópolis - PA - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q4243338 Direito Constitucional

No que diz respeito ao Governo Municipal, a Lei Orgânica Municipal de Curionópolis afirma que:

O Poder Executivo exerce controle hierárquico sobre o Poder Legislativo no âmbito municipal.

Os Poderes Legislativo e Executivo subordinam-se um ao outro para garantir eficácia na administração municipal.

O Governo Municipal é formado pelos Poderes Legislativo e Executivo, que atuam de forma independente e harmônica entre si.

O Poder Legislativo exerce controle hierárquico sobre o Poder Executivo no âmbito municipal.

O Governo Municipal é composto pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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