Questões de Concurso Público Prefeitura de Medicilândia - PA 2023 para Pedagogo

O primeiro e mais importante artigo da Declaração diz que “todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei”.

No governo brasileiro anterior ao atual, o Brasil deixou de ser um dos signatários da Declaração.

Trata-se de um documento que tem força de lei oficial nos países membros da ONU e signatários da Declaração.

Um dos artigos da Declaração prevê que “todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas”.

Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nessa Declaração, havendo distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social.

Promover a chamada inclusão excludente por meio da relação entre educação e assistência social.

Garantir de maneira prioritária, o acesso ao ensino noturno para indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Minimizar os efeitos da educação na transformação social.

Ampliar a participação das comunidades em atividades culturais e esportivas que gerem lucro.

Promover o desenvolvimento educacional de indivíduos e comunidades em situação de vulnerabilidade social.