No Brasil, algumas autoridades públicas possuem foro privilegiado e essa prerrogativa tem gerado insatisfações sobre igualdade perante a lei e celeridade da Justiça, por isso, este tema é frequentemente debatido na política e no Direito. Mas afinal, o que é o foro privilegiado?

A chamada Lei Magnitsky, originalmente criada nos Estados Unidos, vem sendo objeto de debate recentemente, depois que o presidente Donald Trump, resolveu adicioná-la contra uma autoridade brasileira. Com base no conceito original desta lei, é correto afirmar que:

O desenvolvimento da tecnologia 6G no Brasil ainda está em fase inicial, com discussões sobre sua aplicação e infraestrutura. Considerando os requisitos apontados por especialistas, qual das alternativas resume corretamente os principais desafios para a implementação do 6G no País?

O Brasil enfrenta diversos desafios para avançar na sustentabilidade, que vão além das questões políticas e econômicas. Entre os obstáculos centrais estão o desinteresse, a desinformação e a desigualdade social. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.O desinteresse ocorre quando indivíduos ou empresas têm consciência da necessidade de preservar o meio ambiente, mas não agem porque não percebem impactos diretos em suas vidas.

II.A desinformação impede que a sociedade compreenda a urgência de mudanças nos hábitos de consumo e na produção, tornando difícil a adoção de práticas sustentáveis.

III.A desigualdade social influencia a sustentabilidade porque muitas pessoas, mesmo cientes da necessidade de mudanças, não possuem recursos básicos para implementá-las.

IV.O principal obstáculo à sustentabilidade no Brasil é exclusivamente de natureza política, sendo irrelevantes fatores como conhecimento ou condições sociais da população.

Assinale a alternativa correta.

De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2025, o setor residencial brasileiro alcançou um índice de renovabilidade de 71,8%, evidenciando o avanço rumo a uma matriz mais limpa. Diante desse contexto, o que caracteriza uma energia como sustentável?

No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou a Lei nº 15.159, que aumenta a punição para crimes cometidos dentro de escolas, como homicídios e lesões corporais dolosas. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho, visando maior proteção às instituições de ensino e aos estudantes.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das mudanças trazidas pela Lei nº 15.159.

Nos últimos tempos, muito se tem ouvido falar sobre as crises humanitárias, que afetam de forma desproporcional populações vulneráveis e exigem respostas rápidas e coordenadas de diversos setores. Com base no conceito do Comitê Federal de Crises (CFC), assinale a alternativa que define corretamente uma crise humanitária.

Em 2025, o escritor brasileiro Eduardo Spohr lançou o livro Santo Guerreiro: Império do Leste. A obra propõe uma visão histórica de um santo, encerrando a série com foco nos momentos finais de sua vida.

Assinale a alternativa que traz uma informação correta sobre essa obra.

"A reunião da cúpula do BRICS reacendeu uma pauta na política brasileira: a taxação sobre grandes fortunas. Durante o evento, os países-membros do BRICS declararam apoio formal às negociações da Convenção Tributária da ONU, para a pauta da taxação de "super-ricos". Esta já havia sido uma agenda defendida pelo Brasil desde a presidência do G20 em 2024."

Disponível em: https://www.politize.com.br/impostossobre-grandes-fortunas/

O que é a "taxação dos super ricos"?

 A Lei nº 15.100/2025 estabelece regras para o uso de aparelhos eletrônicos portáteis em todas as etapas da educação básica, restringindo seu uso a algumas situações específicas. Sobre essa legislação, assinale a alternativa correta.

Uma equipe da Estratégia Saúde da Família identifica em seu território uma alta prevalência de acidentes domésticos com crianças e uma carência de espaços públicos seguros para o lazer. A equipe decide abordar o problema de forma ampliada. Qual das seguintes iniciativas representa uma ação de educação em saúde articulada com a intersetorialidade?

O manejo dos transtornos de ansiedade na Atenção Primária à Saúde envolve abordagens farmacológicas e não farmacológicas. Qual das seguintes classes de medicamentos é considerada a terapia farmacológica de primeira linha para o tratamento a longo prazo do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG)? 

Durante um atendimento na Unidade Básica de Saúde, um médico da Estratégia de Saúde da Família atende uma criança de 5 anos com febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e um exantema maculopapular que se iniciou na face e progrediu em direção aos pés. Na oroscopia, visualiza pequenas manchas brancas na mucosa jugal (sinal de Koplik). A principal hipótese diagnóstica é de sarampo. Qual é a conduta correta e imediata em relação à Vigilância Epidemiológica?

A sífilis é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) curável e de notificação compulsória, cujo diagnóstico pode ser feito com testes rápidos na Atenção Básica. De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Atenção Integral às Pessoas com ISTs, qual é o tratamento de primeira escolha para a sífilis primária, secundária e latente recente em um adulto não gestante e sem alergia a penicilina?

A análise da situação de saúde é uma etapa fundamental do planejamento na Atenção Primária. Uma equipe de saúde da família, ao analisar os dados de seu território, identificou os seguintes achados: alta taxa de mortalidade infantil no componente pós-neonatal, baixa cobertura vacinal para a poliomielite e alta prevalência de hipertensão arterial em adultos. Considerando estes indicadores, analise as ações de planejamento a seguir.

I.A alta mortalidade pós-neonatal sugere falhas no acompanhamento de puericultura, na atenção a doenças prevalentes na infância e nas condições socioambientais, devendo a equipe intensificar a busca ativa de recém-nascidos e o acompanhamento das crianças no primeiro ano de vida.

II.A baixa cobertura vacinal exige a implementação de estratégias de busca ativa dos faltosos, a verificação do cartão de vacinação em todas as consultas e a realização de campanhas de multivacinação no território.

III.A alta prevalência de hipertensão deve ser abordada exclusivamente com a prescrição de medicamentos anti-hipertensivos, não sendo necessárias ações de promoção da saúde, como grupos de atividade física ou orientação alimentar.

Está correto o que se afirma em:

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a PNAB, a AB deve cumprir funções essenciais para a efetividade da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Assinale a alternativa que descreve corretamente um conjunto dessas funções.

Evitar a solicitação de exames de rastreamento de forma indiscriminada em pacientes assintomáticos fora das diretrizes estabelecidas, explicando os riscos de resultados falso-positivos, sobrediagnóstico e intervenções desnecessárias.

Uma médica da Estratégia de Saúde da Família acompanha um paciente de 65 anos com diabetes mellitus tipo 2 há mais de 10 anos. Durante uma consulta, o paciente apresenta uma queixa dermatológica nova. A médica realiza a avaliação inicial, formula uma hipótese diagnóstica e, por necessitar de confirmação, o encaminha para o dermatologista da rede. Após a consulta especializada, o paciente retorna à unidade com o laudo e a prescrição do especialista, e a médica de família assume a continuidade do tratamento, integrando as novas orientações ao plano de cuidados já existente. A ação da médica de família de acompanhar o paciente, organizar o fluxo na rede e manter a responsabilidade pelo seu cuidado, mesmo após o encaminhamento, exemplifica qual atributo essencial da Atenção Primária à Saúde?

O atendimento à saúde da população em situação de rua requer uma abordagem diferenciada, que considere suas especificidades e vulnerabilidades. A estratégia do Consultório na Rua foi criada para ampliar o acesso desta população ao SUS. Sobre o processo de trabalho das equipes do Consultório na Rua, analise as afirmativas a seguir.

I.A equipe do Consultório na Rua deve atuar de forma itinerante, buscando ativamente a população nos locais onde ela se encontra (cenas de uso, praças, etc.) e ofertando o cuidado no próprio território.

II.A abordagem da Redução de Danos é uma ferramenta estratégica no cuidado a essa população, especialmente para usuários de álcool e outras drogas, visando minimizar as consequências adversas do uso sem impor a abstinência como condição para o cuidado.

III.O trabalho da equipe do Consultório na Rua é autônomo e substitui a necessidade de vínculo com uma Unidade Básica de Saúde de referência, sendo a equipe móvel a única responsável por todo o cuidado do indivíduo.

Está correto o que se afirma em:

Um paciente de 60 anos, hipertenso e dislipidêmico, chega à Unidade Básica de Saúde com queixa de dor torácica opressiva, retroesternal, com irradiação para o membro superior esquerdo, iniciada há 20 minutos durante uma caminhada e que persiste mesmo com o repouso. Ao exame, o paciente está pálido, sudoreico, com PA de 160/100 mmHg. Diante da suspeita de síndrome coronariana aguda, qual é a conduta inicial prioritária na Atenção Primária à Saúde enquanto se aguarda o serviço de emergência móvel?