Questões de Concurso Público Câmara de Salto - SP 2023 para Oficial de Apoio

Consiste na retirada de documentos do processo de forma definitiva, mediante justificativa formalizada como despacho, que ocorrerá quando houver interesse do órgão ou entidade ou a pedido do interessado. Ocorre, também, quando se constata a anexação indevida ou duplicada de documentos, bem como quando há necessidade de utilizar o original de um documento junto a terceiros (pessoa física, pessoa jurídica, órgãos ou entidades públicos, entre outros) ou em outro processo já existente.
Trata-se de

A respeito de boas práticas quanto à numeração das folhas de um processo, analise as afirmativas a seguir:
I. A numeração das folhas do processo é iniciada na unidade protocolizadora.
II. As folhas subsequentes devem ser numeradas, em ordem crescente, pelas unidades que as adicionarem, mediante carimbo específico, aposto no canto superior direito na frente da folha, sem prejuízo da informação registrada.
III. O carimbo específico para numeração de folhas deve conter os seguintes dados: a sigla da unidade protocolizadora ou unidade administrativa; o nome da instituição ou sigla, o número da folha e rubrica do servidor.
Assinale