Questões Câmara de Salto - SP 2023 para Consultor Jurídico Parlamentar

Q2292286

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292286 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Haverá resolução de mérito quando o juiz

acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

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