Questões de Concurso Público TJ-PB 2022 para Juiz Leigo

Carlos foi investigado e é considerado o principal suspeito pela prática do delito descrito no artigo 121, §2º, I, do Código Penal, já que, em dia e hora designado por Marcos, executou a vítima com um tiro, a fim de receber a promessa de pagamento. Acontece que, após a realização do crime, Marcos informou a Carlos que não tinha dinheiro para pagar-lhe e que o acordo estava desfeito naquele momento.
Em relação à hipótese narrada acima, excluindo-se qualquer raciocínio em relação à teoria do domínio do fato e atento apenas aos mandamentos legais do Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Natália, grávida de nove meses, entra em trabalho de parto e, imediatamente, se dirige ao hospital de sua cidade. Após os trâmites administrativos, Natália é internada e, passados três dias, ocorre o parto, tendo o bebê nascido com ótima saúde. Logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, Natália se dirige ao berçário da maternidade com uma tesoura com a finalidade de matar seu recém-nascido. Acontece que o bebê morto por Natália não era o seu filho, ou seja, ela atacou outro bebê, por engano.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Natália responderá