Questões TJ-PB 2022 para Juiz Leigo

Q1938374

Ano: 2022 Banca: Instituto Access Órgão: TJ-PB Prova: Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |

Q1938374 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Haverá resolução de mérito quando

o juiz acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.

em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.

o juiz reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.

o juiz verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

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