Questões de Concurso Público COMDEP - RJ 2023 para Assistente Social

Emerson é uma criança acompanhada pelo serviço social e está em processo de colocação em família substituta. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, por se tratar de família substituta estrangeira, tal medida é possível na modalidade de:

Tendo por premissa a legislação em vigor, a supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e a avaliação da Política Nacional do Idoso compete: 

A família natural é definida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, como a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. O estado de filiação é um direito inerente à dignidade humana, por essa característica é intransmissível, irrenunciável e, também, não caduca. A partir de tais aspectos, o ECA estabelece que o reconhecimento de filiação é um direito: