Questões de Concurso Público Prefeitura de Itanagra - BA 2024 para Procurador Jurídico/Municipal
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(ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.424.)
Entre as características em toda sociedade política e particularmente no Estado, marque a alternativa que apresenta uma delas incorreta.
Leia e analise as informações seguintes:
I – “Nação é um organismo histórico vivo, que encerra em si o espírito e a vida, elaborados no decurso das idades. Por isso, a Nação é uma ideia, devendo ser concebida á maneira de um corpo místico ou de um organismo, internamente animado pela vida espiritual, formada pela cultura e pela religião. A sociedade nada mais é que uma vida comum: uma pessoa indivisível que pensa e sente”.
(Friederich Von Hardenberg (1772-1801), conhecido como Novalis) (...) – In: (ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.38.)
II – “Para que se possa dizer que um Estado forma um todo vivente e que é uma grande individualidade, é preciso que o Estado ou Nação continuem vivendo sua vida histórica, desenvolvendo e mantendo a vitalidade em seus órgãos”.
(Friedrich vom Schlegel (1772-1829), ardente inimigo das concepções mecanicistas e racionalistas do Estado. (...) – In: (ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.39.)
Considerando as informações apresentadas com a visão dos autores, julgue as assertivas com V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa com a série correta.
I – De acordo com a informação I, o Estado deve confundir-se com a Nação; a organização do Estado deve ser confundida com o espírito nacional.
II – Para o autor da informação I, a mesma vida que anima a Nação há de vitalizar o terreno político, pois a política não é senão a forma de que se reveste a ação em sua vida pública.
III – De acordo com a informação II, a sociedade e o Estado são organismos vivos, formados pela própria História.
IV – De acordo com as informações I e II, a Nação deve estar identificada ao Estado.
(ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria Geral do Estado. Editora Saraiva. São Paulo.p.4.)
Marque a alternativa com a palavra correta para completar o sentido do enunciado.
Julgue as assertivas com o código V(Verdadeiro) ou F(Falso). Após julgamento, marque a alternativa com a série correta.
I – Sufrágio se origina de suffragium, temo latino que significa “voto”. é a manifestação direta ou indireta do assentimento ou não assentimento de uma determinada proposição feita ao eleitor. É uma forma de participação e demonstração de interesses dos indivíduos na vida pública e na sociedade política, como através do debate, do voto e da manifestação.
II – Democracia é o regime político no qual a soberania é exercida pelo povo. No regime democrático, os cidadãos são os detentores do poder e confiam e confiam parte desse poder ao Estado, para organizar a sociedade. No sistema democrático, fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política.
III – A Democracia só pode ser direta, comprovando-se quando o povo expressa sua vontade por meio do voto direto ou quando o povo exprime sua vontade elegendo representantes que tomam as decisões por seus eleitores, ou seja, em nome deles.
IV – Representação política é uma relação entre o conjunto dos cidadãos que integram uma comunidade política nacional eminentemente democrática.