A Lei nº 12.305, de 2010, instituiu a Política
Nacional de Resíduos Sólidos e trouxe, logo
em seu terceiro artigo um rol de definições
acerca de aspectos ligados a resíduos
sólidos. Julgue os itens a seguir e assinale a
alternativa correta a respeito das definições
constantes na Política Nacional de Resíduos
Sólidos.