A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece diretrizes organizativas voltadas à consolidação do SUS, reconhecendo a Atenção Básica como elemento estruturante das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Nesse modelo, a organização do cuidado busca garantir integralidade e coordenação assistencial. A Atenção Básica assume funções estratégicas na ordenação do sistema.

No que se refere a PNAB, é CORRETO afirmar que:

A Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), configura-se como eixo estruturante da rede assistencial, assumindo papel central na coordenação do cuidado e na ordenação das ações e serviços de saúde. Sua atuação fundamenta-se em abordagem ampliada do processo saúde-doença, integrando intervenções individuais e coletivas orientadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, em consonância com o princípio da integralidade.

Com base nesse entendimento, é CORRETO afirmar que:

Os indicadores de saúde constituem instrumentos fundamentais para análise das condições de vida da população e avaliação do desempenho dos sistemas de saúde. Sua construção baseia-se em medidas quantitativas capazes de sintetizar fenômenos complexos relacionados ao processo saúde-doença. Esses indicadores subsidiam planejamento, monitoramento e tomada de decisão. No que se refere aos indicadores de saúde, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Indicadores e índices constituem conceitos equivalentes na análise epidemiológica, podendo ser empregados indistintamente para representar fenômenos unidimensionais ou multidimensionais.

(__) A utilização de indicadores de saúde restringe-se à produção científica e acadêmica, não desempenhando função relevante nos processos de gestão e avaliação das políticas públicas de saúde.

(__) Indicadores de saúde limitam-se à mensuração de parâmetros clínicos individuais, não abrangendo dimensões coletivas ou populacionais.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

O controle social corresponde à participação ativa e organizada da população na gestão pública, constituindo instrumento democrático de compartilhamento do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil, efetivado por meio de instâncias participativas, como os Conselhos e as Conferências de Saúde.

Fonte: https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/o-que-e-controle-social-na-saude.pdf

No que se refere ao Conselho Nacional de Saúde, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância colegiada que integra a estrutura organizacional do Ministério da Saúde.

(__) O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem como finalidade fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde em diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de Controle Social na saúde.

(__) Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

No processo de trabalho da Atenção Básica, a territorialização constitui instrumento fundamental para organização das ações e identificação das necessidades de saúde. O território é compreendido como espaço dinâmico, marcado por determinantes sociais e sanitários.

Com base nessa perspectiva, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) A territorialização, uma vez definida institucionalmente pela gestão local, caracteriza-se como procedimento estável e definitivo, prescindindo de revisões periódicas, ainda que ocorram transformações demográficas, sociais ou sanitárias no território.

(__) O território sanitário corresponde exclusivamente à delimitação geográfica administrativa da unidade de saúde, sendo sua definição baseada prioritariamente em critérios espaciais formais, independentemente das dinâmicas sociais e epidemiológicas locais.

(__) A territorialização constitui instrumento estratégico de planejamento em saúde, devendo considerar múltiplos determinantes, ambientais, sociais, culturais, demográficos e epidemiológicos, para subsidiar a organização das ações e intervenções da equipe de Atenção Básica.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: