Questões Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Agente de Arrecadação

Q2391437

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |

Q2391437 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

O gás natural, a energia elétrica, a comunicação, a gasolina e o transporte coletivo são considerados serviços essenciais e indispensáveis, mas podem ser tratados como supérfluos.

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Q2391441

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Agente de Arrecadação |

Q2391441 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.

O serviço de iluminação pública não pode ser instituído mediante taxa, conforme a jurisprudência pátria.