Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Agente de Arrecadação
Foram encontradas 2 questões
Julgue o item subsequente.
O gás natural, a energia elétrica, a comunicação, a
gasolina e o transporte coletivo são considerados
serviços essenciais e indispensáveis, mas podem ser
tratados como supérfluos.
Julgue o item subsequente.
O serviço de iluminação pública não pode ser instituído
mediante taxa, conforme a jurisprudência pátria.