Questões de Concurso Público Prefeitura de Triunfo - PE 2023 para Agente Administrativo II

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Q2220938 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.

Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a CF/88. 
Alternativas
Q2220939 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir.
As terras ocupadas pela população indígena é um bem da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), nos termos da CF/88.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E