Questões de Concurso Público Prefeitura de Surubim - PE 2023 para Assistente Social - Sec. Assistência Social
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O Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Famílias é ofertado no Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência
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O Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência desenvolve atividades que promovem a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e idosos.
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O Estatuto da Pessoa Idosa prevê a penalização de quem violar os direitos das pessoas idosas, garantindo medidas de proteção e aplicação de sanções penais.
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De acordo com a lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é correto afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa garante que todas as pessoas idosas tenham acesso à saúde gratuita e integral.