Julgue o item a seguir.

A partir da Portaria SIT nº 107, de 25 de agosto de 2009, que inseriu a alínea h no item 6.6.1 da NR-06 (que trata das obrigações de empregadores), tornou-se obrigatório o registro do fornecimento do equipamento de proteção individual (EPI) ao trabalhador, podendo para tanto ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico. 

Julgue o item a seguir.

Conforme o disposto na Norma Regulamentadora 5 – NR 5, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) tem como objetivo promover riscos, acidentes e doenças no ambiente de trabalho, de modo a tornar permanentemente incompatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. 

Julgue o item a seguir.

De acordo com o disposto na Norma Regulamentadora nº 6 (Equipamento de Proteção Individual – EPI - NR-06), conforme classificação estabelecida na Portaria SIT n° 787, de 29 de novembro de 2018, a organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, observada a atividade realizada e as exigências estabelecidas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais.

Julgue o item a seguir.

Conforme o disposto na Norma Regulamentadora 5 – NR 5 A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a CIPA deve ser constituída por estabelecimento, composta por representantes do empregador e dos empregados, e estimada de acordo com o número de empregados e o grau de risco da atividade econômica da empresa. 

Julgue o item a seguir.

Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por um dispositivo único que a entidade pública tenha fornecido para o uso no local de trabalho, como luvas, máscaras ou protetores de auriculares.

Julgue o item a seguir.

Conforme o disposto na Norma Regulamentadora 5 (NR 5), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser constituída por cada estabelecimento e ser composta por representantes do empregador e dos empregados.