Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Procurador Jurídico Municipal
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318209
Direito Ambiental
Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente
é a imposição ao predador a obrigação de recuperar e/ou
indenizar os danos causados ao meio ambiente, segundo
a Lei 6.938/81.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318230
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao
princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318238
Direito Ambiental
O relatório de qualidade do meio ambiente é um
instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. (Lei
6.938/81).