Questões de Concurso Público Prefeitura de Pombos - PE 2023 para Assistente Social

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A administração municipal implementou uma política social que aumentou o investimento em creches públicas, contratou professores capacitados, forneceu material didático de qualidade e promoveu a participação dos pais na educação das crianças. Assim, é correto afirmar que as medidas adotadas devem contribuir para a melhoria dos resultados da Educação Infantil e no envolvimento das famílias.

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Medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade não são serviços de proteção social especial de alta complexidade que garantem proteção integral para famílias e indivíduos que se encontram sem referência e/ou, em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário.

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A medida socioeducativa é uma sanção repreensiva e pedagógica determinada e aplicada pelo Conselho Tutelar, baseado na lei, em uma pessoa na fase infantojuvenil, pessoa na faixa etária de treze aos dezessete anos, que praticou uma infração com objetivo de ressocializar esse indivíduo.

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O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) é um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

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Quando ofertado em uma instituição pública considera-se que o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é executado indiretamente. Já quando é operado por uma entidade de assistência social, ou seja, que não é uma instituição pública, é dito que o SCFV é executado diretamente.