Questões de Concurso Público IF Sul - MG 2016 para Técnico em Assuntos Educacionais

Os principais idealizadores do INEP e dos Centros de Pesquisas Educacionais – respectivamente Manoel Bergström Lourenço Filho (1897-1970) e Anísio Spínola Teixeira (1900-1971) – defendiam, à época da entrada em funcionamento dessas instituições, a ideia de que a educação era um instrumento fundamental para a estabilidade social e para a própria sobrevivência da nação. Um exemplo de como a educação era identificada por Lourenço Filho, no final dos anos de 1930, e por Anísio Teixeira, nos anos de 1950, como diretamente relacionada à consolidação de um Estado moderno, autônomo e desenvolvido no Brasil pode ser tomado pela relação estabelecida por eles entre a educação e o “complexo de inferioridade” do povo brasileiro diante dos países desenvolvidos. A carência de educação escolar sistemática era entendida como a origem, e o seu oferecimento a toda a população, como a solução para tal problema.

FERREIRA, M.S. Os Centros de Pesquisas Educacionais do INEP e os estudos em ciências sociais sobre a educação no Brasil. Revista Brasileira de Educação [online], vol. 13, n. 38, p. 279-292, 2008. Disponível em:<https://http://www.scielo.br/scielo.php?script+sci_arttext&pid=S1413-24782008000200007&lng=pt&nrm=iso> . Acesso em: 08 maio 2016.

De acordo com o excerto acima, o INEP:

Conforme amplamente documentado na literatura, o Provão nasce no âmbito de globalização e neoliberalismo, em que o ensino superior é caracterizado por massificação e diversificação, por um lado, e maior autonomia institucional, por outro. Neste contexto, o estado, tanto no Brasil como no exterior, buscando conter despesas públicas e valorizando o mercado como mecanismo de alocação de recursos escassos, inicia uma política de “gerenciamento a distância”, garantindo qualidade e responsabilidade social através de processos de avaliação em lugar dos de intervenção e de controle direto. A partir da década de 80, no cenário internacional, um modelo geral de avaliação de ensino superior começa a emergir, caracterizado pela combinação de autoavaliação e avaliação externa realizada por pares (BILLING, 2004). Embora este modelo não tenha se manifestado uniformemente, variando de acordo com as características específicas dos diversos contextos nacionais, é interessante observar que, dentre aproximadamente 40 países para os quais existem estudos na literatura disponível, apenas o Brasil adotou o uso de um exame nacional de cunho obrigatório.

VERHINE, R. E.; DANTAS, L. M. V.; SOARES, J. F. Do Provão ao ENADE: uma análise comparativa dos exames nacionais utilizados no Ensino Superior Brasileiro. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ. [online], vol. 14, n. 52, p. 293, 2006.

A Lei n. 10.861/2004 instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e definiu que a avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação será realizada mediante aplicação:

Do ponto de vista teórico, muitas são as formulações que tratam da avaliação. No ambiente educacional, ela compreende três dimensões básicas:

I – Avaliação da aprendizagem.

II – Avaliação institucional interna e externa.

III – Avaliação de redes de Educação Básica.

É a concepção de educação que deve fundamentar as dimensões da avaliação e das estratégias didáticopedagógicas a serem utilizadas. Essas três dimensões devem estar previstas no projeto políticopedagógico para nortearem a relação pertinente que estabelece o elo entre a gestão escolar, o professor, o estudante, o conhecimento e a sociedade em que a escola se situa. (BRASIL, PARECER CNE/CEB n. 7/2010, p. 47).

Qual definição de avaliação institucional está em consonância com o Parecer CNE/CEB n/ 7/2010?