A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

Construir uma sociedade livre, justa e solidária por meio da não-intervenção.

Em casos excepcionais de estado de guerra a soberania do Estado pode suspender os direitos e garantias fundamentais.

Em defesa da paz e da prevalência dos direitos humanos, como forma de combate e repúdio ao terrorismo as relações internacionais podem sobrepujar a igualdade entre os Estados e a solução pacífica dos conflitos.