Segundo Lucia Lippi, desde a década de 1990 intensificaram-se as discussões acerca da “responsabilidade do Estado sobre a produção cultural e dos princípios que devem reger a elaboração das políticas de cultura” (OLIVEIRA, Lúcia Lippi de. Cultura é Patrimônio: um guia. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 178-179). Assinale um dos dispositivos implementados a partir do início do Século XXI que fortaleceu o debate sobre a cultura no Brasil:

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:

I. Na arte popular, os símbolos abstratos se articulam em situações particulares, muitas vezes como produtos de homens reais.

II. A cultura se constitui de signos e símbolos. Significação e valores são da essência da organização da cultura.

III. As artes visuais permitem uma comunicação específica através de uma ‘escrita’ de sentido possivelmente decifrável.

IV. Compreender o que as artes significam é mais fácil do que talvez pareça à primeira vista; operamos basicamente com os códigos da nossa própria cultura ou a partir deles.

V. Os significados culturais não são compreendidos através da contemplação passiva do objeto significante, mas com referência ao universo de significados próprios.

A Instrução Normativa nº01, de 24 de junho de 2013, estabelece procedimentos para a apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento e prestação de contas de propostas culturais, relativos ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. A Seção III do referido documento trata da acessibilidade e democratização do acesso. Assinale a única alternativa que se refere à ação prevista para acessibilidade, no artigo 26 da IN:

Marque a resposta CORRETA para a pergunta a seguir: segundo definição de Teixeira Coelho, o que se compreende por “Competência Artística”?

Diversos autores vêm apontando a crescente importância da cultura em termos econômicos na sociedade contemporânea. Termos como “indústria cultural”, “economia da cultura” e “economia criativa” vêm dividindo a atenção dos estudiosos não só da ciência econômica ou da produção cultural, mas também dos produtores de cultura. Podemos afirmar que a economia da cultura é:

Desde o inicio do ano 2000, as políticas culturais adotadas pelo Governo Federal fomentaram a circulação de espetáculos por todas as regiões brasileiras, incentivando a descentralização de investimentos públicos em cultura, anteriormente muito restritos ao eixo Rio de Janeiro-São Paulo. Em função desta necessidade, foi imperioso que os produtores teatrais criassem uma melhor organização das turnês, uma vez que seus espetáculos precisam circular para atender às demandas do Governo Federal e das empresas patrocinadoras que usufruem das Leis de Incentivo à Cultura.

Levando em consideração as ponderações do enunciado, enumere a sequência cronológica CORRETA, dos itens a serem organizados para a plena realização de uma turnê teatral, na ordem de cima para baixo, depois assinale a alternativa:

1. Centimetragem e valoração de clipping e mídia impressa e eletrônica.

2. Negociação e contratação do espaço de apresentação.

3. Contratação de produtor local.

4. Planejamento do roteiro da turnê.

5. Análise de riders técnicos.

Em setembro de 2016, uma polêmica envolveu o Ministério da Cultura (MinC) e a obra da artista Tarsila do Amaral: duas de suas obras (“Religião Brasileira” e “Manacá”, ambas de 1927) foram utilizadas na página do MinC em uma rede social. A tela “Religião Brasileira” foi recortada e a tela “Manacá”, além de recortada, recebeu um selo do MinC, como mostra a reprodução da página do Facebook abaixo.

Fonte: Facebook do Ministério da Cultura. Disponível em: <https://www.facebook.com/MinisterioDaCultura/photos>. Acesso em 26/09/2016

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão INCORRETAS:

I. Segundo o artigo 69 do Decreto nº 21.111/1932, promulgado pelo Governo Vargas, um programa de rádio de caráter nacional e oficial deveria ser ouvido simultaneamente, em todo o território nacional, em horário pré-determinado pelo Governo.

II. O Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC) foi criado para cuidar especificamente da radiodifusão durante o Governo Vargas.

III. A radiodifusão foi objeto de regulação logo no início do Governo Vargas.

IV. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) cuidava da divulgação e difusão da produção musical brasileira, que era muito rica no período áureo das rádios.

V. O rádio foi percebido pelo Governo Vargas como um importante instrumento de educação, de interesse nacional.