Questões de Concurso Público IF-PE 2016 para Médico - Psiquiatria

Em relação à perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar que

I. é bastante que à época do delito seja possível caracterizar ter havido doença mental grave.

II. a lei brasileira adota o critério biopsicológico, caracterizando transtorno mental, incapacidade de compreensão e de determinação.

III. a paixão e a emoção são condições consideradas necessárias para a determinação da imputabilidade do réu.

IV. a substituição da pena requer especial tratamento curativo para o transtorno mental que levou à prática do delito.

V. no caso de reduzida a capacidade de entendimento em função de transtorno mental, a lei faculta a condição de semi-imputabilidade.

Assinale a alternativa que reúne apenas as afirmativas CORRETAS.