Questões de Concurso Público IF-MT 2018 para Direito

Acerca da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as assertivas e marque a alternativa correta:

I - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica e social, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

II - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados.

III - Considera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

IV - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

V - A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo.