Sobre Meio Ambiente, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

II. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

III. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

IV. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Assinale a alternativa correta:  

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, EXCETO:

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como:

Assinale a alternativa INCORRETA:

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

Assinale a alternativa INCORRETA:  

Sobre poluição ambiental é correto afirmar, EXCETO:  

Segundo o Plano Diretor do Município de Biguaçu, o uso do Solo é o relacionamento das diversas atividades para uma determinada zona, podendo esses usos serem definidos como:

Assinale a alternativa INCORRETA: 

O território do Município de Biguaçu fica dividido em quatro Macrozonas, são elas:

I. MUC - Macrozona Urbana Comercial.

II. MQU - Macrozona de Qualificação Urbana.

III. MEU - Macrozona de Educação Urbana.

IV. MR - Macrozona Rural.  

Sobre a utilização de biossólidos na agricultura, pode-se afirmar:

Assinale a alternativa INCORRETA:

São consideradas limitações, do uso de biossólidos na agricultura:

Assinale a alternativa INCORRETA:  

O desenvolvimento sustentável se apoia em três princípios básicos, são eles, EXCETO: