Questões de Concurso Público SCGás 2019 para Analista de Tecnologia da Informação

Condenado a prisão perpétua na Itália pela morte de quatro pessoas, Cesare Battisti foi detido por policiais da Interpol em território:

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL 672/2019) iguala as penas para crimes motivados por preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas previstas para quem comete crimes de discriminação racial. A redação original previa punição para aquele que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual. O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê punição a quem impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados:

“Será sempre uma matéria de grande arrependimento que não tenha conseguido cumprir o Brexit. Será função do meu sucessor procurar um caminho que honre o resultado do referendo. Para ser bem-sucedido, ele ou ela terá de encontrar um consenso no Parlamento, que eu não consegui. Esse consenso só pode ser atingido se ambas as partes em debate estiverem disponíveis para o compromisso”. O trecho citado se refere:

No que se refere ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da justiça Sérgio Moro, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas: ( ) Pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. ( ) O texto do projeto determina que a prisão após a condenação em segunda instância seja regra no processo penal. ( ) A proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, ativa e peculato. ( ) O projeto propõe ampliar de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
A alternativa correta é: