Questões de Concurso Público SCGás 2019 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Q1018004
Atualidades
Condenado a prisão perpétua na Itália pela morte de
quatro pessoas, Cesare Battisti foi detido por policiais
da Interpol em território:
Q1018005
Atualidades
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
do Senado aprovou no dia 22 de maio projeto de
criminalização da homofobia no Brasil. O texto (PL
672/2019) iguala as penas para crimes motivados por
preconceitos de gênero ou orientação sexual àquelas
previstas para quem comete crimes de discriminação
racial. A redação original previa punição para aquele
que “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou
preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência
nacional, identidade de gênero e/ou orientação sexual.
O relator acrescentou ao texto um trecho que prevê
punição a quem impedir ou restringir a manifestação
razoável de afetividade de qualquer pessoa em local
público ou privado aberto ao público, ressalvados:
Q1018006
Atualidades
“Será sempre uma matéria de grande arrependimento
que não tenha conseguido cumprir o Brexit. Será
função do meu sucessor procurar um caminho que
honre o resultado do referendo. Para ser bem-sucedido,
ele ou ela terá de encontrar um consenso no
Parlamento, que eu não consegui. Esse consenso só
pode ser atingido se ambas as partes em debate
estiverem disponíveis para o compromisso”. O trecho
citado se refere:
Q1018007
Atualidades
No que se refere ao projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da justiça Sérgio Moro, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas:
( ) Pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.
( ) O texto do projeto determina que a prisão após a condenação em segunda instância seja regra no processo penal.
( ) A proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, ativa e peculato.
( ) O projeto propõe ampliar de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
A alternativa correta é: