Questões de Concurso Público Prefeitura de São José - SC 2019 para Terapeuta Ocupacional

De acordo com a Lei Federal n° 8080 de 19/09/90 a saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros:

I. Alimentação.
II. Moradia.
III. Saneamento básico.
IV. Educação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Trienal do Ministério do Trabalho.

IV. Cobertura das ações e serviços de educação a serem implementados pelos Municípios, Estados e Governo Federal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

“Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico, por um lado, e na eclosão, por outro, dos esforços dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas governamentais e nos serviços de saúde.” (BRASIL, 2005)

Sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira e suas consequências, escolha a assertiva INCORRETA:

Conforme dispõe a Lei 8080/90, também chamada Lei Orgânica da Saúde, assinale a assertiva INCORRETA: