Questões de Concurso Público Prefeitura de Palhoça - SC 2018 para Técnico em Enfermagem

O Art. 1º da Lei de Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216, de 06 de abril de 2001) afirma que os direitos e a proteção das pessoas com transtorno mental são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outro. A Enfermagem, nesse contexto, atua com vistas a respeitar o direito das pessoas com transtornos mentais. Assinale a alternativa correta.