Questões de Concurso Público TJ-RO 2017 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

No caso de ter a criança nascido morta, será o registro feito no livro "C Auxiliar", com os elementos que couberem.

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de trinta quilômetros da sede do cartório.

Os índios, mesmo os não integrados, estão obrigados a inscrição do nascimento.

Quando o oficial tiver motivo para duvidar da declaração, poderá ir à casa do recém-nascido verificar a sua existência, ou exigir a atestação do médico ou parteira que tiver assistido o parto, ou o testemunho de duas pessoas que não forem os pais e tiverem visto o recém-nascido.