Questões de Concurso Público TJ-RN 2012 para Titular de Serviços de Notas e de Registros

Foram encontradas 2 questões

Q294857 Direito Notarial e Registral
Assinale a resposta correta.

I. O assento de óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação ou por alguém a seu rogo.

II. Quando o assento for posterior ao enterro, faltando o atestado médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

III. O assento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou qualquer outro estabelecimento público será feito mediante requerimento da pessoa responsável pela administração do lugar, mesmo quando houver declaração de parentes.

IV. A justificação por assento de óbito poderá ser feita diretamente pelo oficial do registro público.
Alternativas
Q294862 Direito Notarial e Registral
Sobre o sepultamento e a cremação, assinale a afirmação INCORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: B